Direito Previdenciário e INSS
Atuação especializada contra o INSS na esfera administrativa e judicial: reversão de benefício negado, concessão e revisão de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e mandado de segurança por demora.
Saiba maisÁreas de Atuação
Atuação especializada em direito previdenciário, servidor público, licitações, eleitoral, consumidor e bancário - em Parnaíba-PI e em todo o Brasil.
BPC / LOAS - Benefício Assistencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é previsto na Constituição para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Atuamos na análise da negativa e nos recursos administrativos e judiciais cabíveis.
Saiba maisDireito do Servidor Público
Defesa técnica e assessoria a servidores públicos federais, estaduais e municipais - com vivência de mais de 11 anos na Administração Pública, inclusive como Procurador-Geral.
Saiba maisLicitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133)
Atuação completa em licitações públicas pela nova Lei 14.133/2021: análise de editais, impugnações, recursos, mandados de segurança e assessoria a Câmaras Municipais e Prefeituras.
Saiba maisDireito Eleitoral
Assessoria a candidatos, partidos, vereadores e diretórios em todas as fases do processo eleitoral, do registro à diplomação e prestação de contas.
Saiba maisDireito do Consumidor e Bancário
Atuação para recuperar valores cobrados indevidamente, suspender descontos e obter indenização por danos morais - com base no Código de Defesa do Consumidor.
Saiba maisGolpe no PIX e Fraude Bancária
Bancos têm responsabilidade objetiva pelos golpes ocorridos em suas plataformas. Atuamos para responsabilizar a instituição, restituir valores e obter indenização por dano moral.
Saiba maisDireito Civil
Direito Civil trata das relações entre particulares - contratos, responsabilidade civil, propriedade e sucessões. Atuamos com técnica e segurança jurídica.
Saiba maisDireito Trabalhista
Atuação na defesa de trabalhadores e na assessoria empresarial em conflitos da relação de emprego, regidos pela CLT.
Saiba maisDireito de Família
Atuação em questões pessoais e patrimoniais da família, com sensibilidade humana e técnica jurídica firme.
Saiba maisDireito Penal
Defesa criminal em todas as fases do processo, com atuação técnica e ética em observância ao devido processo legal e à ampla defesa.
Saiba maisDireito Imobiliário
Atuação em todas as etapas que envolvem aquisição, uso e regularização de imóveis, do contrato à matrícula.
Saiba maisDireito Empresarial
Assessoria empresarial completa, do nascimento da sociedade à resolução de conflitos contratuais e recuperação judicial.
Saiba mais
Seu direito tem prazo. Informe-se.
Prazos judiciais e administrativos correm de forma contínua. Conhecer seus direitos com antecedência amplia as opções de defesa. O escritório tem mais de 11 anos de experiência em Procuradoria e atende todo o Brasil.
Resposta em poucas horas em dias úteis · Atendimento online · OAB/PI 12.402
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